Um total de 9.250 pessoas foram vítimas de vários tipos de violência em Moçambique nos primeiros seis meses de 2024, anunciou esta segunda-feira o Presidente da República, Filipe Nyusi. O presidente destacou que as mulheres continuam a ser as principais vítimas dessa violência.
“De janeiro a junho, foram atendidas em todo o país 9.250 vítimas de violência, uma ligeira redução em comparação com os 9.621 casos registados no mesmo período do ano passado,” afirmou o Presidente Nyusi durante a inauguração de edifícios dos Tribunais Judiciais nos distritos de Jangamo e Panda, na província de Inhambane, no sul do país.
Do total de vítimas, 4.546 foram mulheres, 3.301 crianças, 991 homens e 412 idosos, detalhou o presidente.
Na província de Inhambane, especificamente, as autoridades moçambicanas atenderam 1.180 vítimas de violência no primeiro semestre de 2024, uma pequena redução face às 1.223 vítimas do mesmo período do ano anterior. Entre as vítimas, 817 eram mulheres, 190 homens, 123 idosos e 50 crianças.
“Como se pode ver, a mulher é uma das principais faces e vítimas de violência,” alertou Nyusi, enfatizando que o maior número de casos ocorre durante a quadra festiva, período em que aumentam os crimes passionais e atos de violência contra mulheres e idosos.
Nyusi sublinhou que a violência doméstica e a violência baseada no género afetam principalmente mulheres e raparigas, que são vítimas de violência física, psicológica, sexual e económica. “As mulheres e raparigas são vítimas de uniões prematuras e casamentos forçados, são expostas ao tráfico e outras práticas degradantes,” afirmou, ressaltando que tais crimes prejudicam o desenvolvimento do país.
O presidente também apelou pelo fim da violência contra pessoas idosas, frequentemente acusadas de feitiçaria. “Como pode alguém que nos deu à luz, amamentou, cuidou, com pouco ou quase nenhuma renda, matriculou na escola, deu valores, desejar nosso mal? (…) Como pode pegar num tronco e machado [e] bater na sua mãe? Como pode compreender que alguém tão fragilizado pelo peso da idade, alguém que deu tudo por nós e que precisa do nosso apoio, seja responsabilizado pelo nosso insucesso ou de filhos e bisnetos?” questionou Nyusi.
A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bias, em discurso no Fórum Anual da Mulher do Gabinete Parlamentar em 02 de dezembro de 2023, defendeu punições exemplares para autores de crimes de violência doméstica, caracterizando esta prática como “intolerável”. “Devemos garantir maior vigilância e denúncia para que haja uma penalização exemplar contra os prevaricadores,” afirmou Bias.
Dados do governo divulgados no evento referem que, entre janeiro e setembro do ano passado, Moçambique registou 3.923 casos de violência física e 1.504 de violência psicológica no contexto doméstico. “São números preocupantes, mesmo que tivesse ocorrido apenas um caso, a violência é e será sempre intolerável,” destacou Esperança Bias.
