Falta de documentação afeta milhares de cidadãos na província, enquanto activista propõe estudo para compreender causas profundas do problema.
Cerca de 30% da população residente na província de Benguela não possui registo de nascimento, revelou o conservador provincial da Justiça, Daniel Pacheco. A situação, segundo o responsável, é visível tanto em zonas rurais quanto em áreas urbanas, onde o desinteresse pelas instituições do Estado continua a comprometer o acesso a direitos fundamentais.
Em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), Daniel Pacheco lamentou que muitas famílias só procurem os serviços de registo civil em momentos pontuais, como os períodos de matrícula escolar, deixando de lado a importância do documento para o exercício pleno da cidadania.
“O que temos observado é que muitas pessoas só recorrem aos serviços do registo quando há uma necessidade imediata. Fora isso, há um grande desleixo por parte das famílias”, destacou, afirmando que esta perceção resulta de visitas realizadas a diferentes pontos da província.
A problemática motivou também a reação da activista Florence Kapita, que defende a realização de um estudo mais aprofundado para compreender as razões subjacentes à elevada taxa de cidadãos sem documentação básica. Para Kapita, é essencial identificar os verdadeiros obstáculos — sejam eles económicos, sociais ou culturais — que dificultam o acesso ao registo civil.
A ausência de registo de nascimento limita o acesso a diversos serviços públicos, como educação, saúde e programas de apoio social, e pode perpetuar ciclos de exclusão social e económica.
A situação coloca desafios importantes para as autoridades locais, que deverão repensar estratégias de sensibilização e inclusão, com vista a garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao seu direito básico de identidade jurídica.
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