Com olhares atentos da sociedade e da imprensa, o Tribunal Supremo retoma esta terça-feira, 29, o julgamento dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, num dos processos judiciais mais mediáticos do país nos últimos anos.
Após uma pausa prolongada desde o último adiamento em 7 de Abril, o tribunal inicia a nova fase da sessão respondendo às questões prévias apresentadas pelas defesas dos arguidos, que solicitam, entre outros pontos, a aplicação da Lei da Amnistia de 2015 para extinguir o processo.
Contudo, o Ministério Público (MP) reafirmou a validade das acusações, rejeitando os pedidos de absolvição e mantendo a acusação integralmente. Entre os crimes imputados aos réus estão peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Além dos generais “Kopelipa” e “Dino”, também respondem ao processo Fernando Gomes dos Santos “Duno”, Yiu Haiming, bem como as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
O processo, composto por 40 volumes e mais de 2.000 páginas, entra agora na fase crucial da produção de provas, onde se espera que o tribunal analise com rigor os factos apresentados e ouça as testemunhas arroladas.
A magnitude deste julgamento não apenas expõe figuras de alto escalão da era de José Eduardo dos Santos, como também testa a capacidade do sistema judicial angolano de conduzir processos de grande complexidade com transparência e isenção.
