Um Tribunal Suíço condenou, no passado mês de Agosto, o antigo presidente da empresa holandesa SBM Offshore, Didier Keller e seus colegas por terem pago no período de 2005 à 2008, subornos de cerca de US 6,8 milhões dólares a altos funcionários da petrolífera angolana Sonangol, ligados a Manuel Domingos Vicente.
Memorandos das audições que o Club-K teve acesso, detalha que os subornos foram efetuados para a conta de uma empresa panamenha Mardrill Inc controlada por dois antigos responsáveis da Sonangol, e um sobrinho de Manuel Vicente.
Os visados angolanos são:
BAPTISTA MUHONGO SUMBE, antigo Presidente da Sonangol Holdings e “braço direito” de Manuel Vicente, nos negócios envolvendo o Grupo Vernon. É a figura que Vicente desejava para o substituir na Sonangol E.P. mas acabou sendo contrariado por José Eduardo dos Santos, que optou por Francisco Lemos Maria. Sumbe é apresentado nos documentos como Presidente da Mardrill Inc.
JOSÉ PEDRO BENGE, antigo director de gabinete de Manuel Vicente, e ex-administrador da Sonagás. É sócio de Domingos Manuel Inglês, na INOVIA, a figura que aparece nas reportagens da TV portuguesa (SIC) a fazer um pagamento de US 1,4 milhão de dólares a favor de Edeltrudes Costa. Benge aparece nos documentos do tribunal como Vice-Presidente e tesoureiro da Mardrill Inc.
FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS, administrador do Grupo Vernon, o “braço empresarial” de Manuel Vicente e Batista Sumbe. Antigo bolseiro da Sonangol, Santos é referenciado em muitas publicações como sobrinho de Vicente. Em 2016, foi mencionado nas Bahamas Leaks, como o “testa de ferro” de seis offshores que são donas de navios petroleiros – a Gazela Shipping Limited Company, Gunga Shipping Limited Company e Oryx Shipping Limited Company. Nos documentos do Tribunal da Suiça é apresentado como director da Mardrill Inc, a empresa que recebeu os subornos da SBM Offshore.
A SBM Offshore NV (SBM) é uma multinacional especializada na fabricação e design de equipamentos de perfuração de petróleo offshore, e controla uma subsidiária nos Estados Unidos, a SBM Offshore USA Inc. (SBM EUA).
Em Angola, a SBM Offshore é a única parceira da Sonangol Holding no consórcio PAENAL – Estaleiro Naval de Porto Amboim / Estaleiro de Porto-Amboim, que tem ou teve Batista Sumbe (na foto ao lado de MV) como administrador. A petrolífera estatal detém 10% e quanto que a SBM Offshore com os restantes 90%.
No âmbitos das parcerias existentes, a Sonangol chegou a pagar 300 milhões de dólares a PAENAL, para fazer obras de acabamento numa plataforma (FPSO-Floating Production Storage and Offloading) depois desta chegar já pronta de uma fabrica no exterior do país. Ou seja , a petrolífera fez pagamento para uma obra inexistente.
Em tribunal, a SBM Offshore admitiu ter pago subornos a fim de influenciar esses funcionários e outros de outras nacionalistas, a obter vantagens indevidas e manter negócios com empresas petrolíferas estatais em cinco países como Brasil, Angola, Guiné Equatorial, Cazaquistão e Iraque. A SBM reconheceu ainda que ganhou pelo menos USD 2,8 bilhões com projetos obtidos de empresas petrolíferas estatais destes países mencionados.
Após se declararem culpados, os responsáveis da SBM Offshore foram obrigados a pagar uma multa de US 238 milhões de dólares por violação a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA). Os mesmos tiveram as suas penas suspensas.
Por parte das autoridades angolanas são até ao momento desconhecidas posições da Procuradoria Geral da República quanto a eventuais prosseguimento de investigações a volta dos contratos “milionários” entre a SBM Offshore e a PAENAL – Estaleiro Naval de Porto Amboim que desencadeou em subornos a favor de responsáveis da Sonangol que facilitaram o negócios, em território nacional.
