O Tribunal Constitucional aceitou a providência cautelar interposta por António Venâncio, o que poderá levar ao adiamento do congresso extraordinário do MPLA, inicialmente previsto para os dias 16 e 17 de dezembro.
De acordo com fontes próximas do processo, a convocação do congresso estaria em desconformidade com os estatutos do partido, incluindo irregularidades na agenda, prazos de convocação e falta de discussão prévia nas bases.
Com a aceitação da providência, o MPLA terá de aguardar a decisão final do Tribunal Constitucional, o que poderá remeter a realização do congresso para 2025. A possibilidade de alterações ao artigo 120, um dos pontos centrais da agenda, também fica em suspenso.
O caso reflete a tensão interna no MPLA, com impactos na dinâmica política do partido no futuro próximo.
