O TikTok anunciou hoje sua disposição em colaborar com a Comissão Europeia no processo de coleta de informações relativas ao cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei dos Serviços Digitais (DSA). Em uma declaração escrita, um porta-voz da plataforma confirmou que a equipe analisará o pedido recebido da Comissão e se compromete a cooperar durante toda a investigação.
A Comissão Europeia estabeleceu um prazo até 15 de novembro para que plataformas como TikTok, YouTube e Snapchat demonstrem seu atendimento a várias exigências da DSA. Entre as obrigações, destaca-se a necessidade de avaliar e mitigar os riscos associados aos seus sistemas de recomendação, especialmente no que diz respeito à saúde mental dos usuários.
A DSA impõe que as plataformas provem sua conformidade em reduzir os riscos à saúde mental dos usuários e avaliem o impacto de seus sistemas de recomendação no pluralismo dos meios de comunicação e nos processos eleitorais. Para tanto, o YouTube e o Snapchat devem fornecer informações detalhadas sobre os parâmetros usados por seus algoritmos, bem como sobre o potencial amplificador de riscos sistêmicos relacionados ao bem-estar mental e à proteção de menores.
Por sua vez, o TikTok será solicitado a detalhar as medidas implementadas para prevenir a manipulação da plataforma por agentes maliciosos e para minimizar os riscos que seus sistemas de recomendação podem apresentar, particularmente em relação às eleições e à liberdade de expressão.
A DSA exige que as plataformas assegurem que seus usuários estejam informados sobre como os sistemas de recomendação podem afetar a apresentação de informações, influenciando, assim, o que os usuários veem e consomem na plataforma.
