Em uma carta dirigida ao presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Carlos São Vicente expressou sua indignação sobre a falta de liberdade após cumprir sua pena, alegando que sua detenção se deve a ser genro do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto. Ele se descreve como um “prisioneiro ilegal” e um “preso político”, afirmando que continua a ser mantido em cárcere privado sob a influência do Presidente João Lourenço.
Na correspondência datada de 17 de março, São Vicente, que cumpriu uma sentença de nove anos por crimes de peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, acusa o Titular do Poder Executivo de obstruir sua liberdade condicional através do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Ele destaca que, ao perder todos os seus bens para o Estado, questiona a independência do sistema judicial, insinuando que o Chefe de Estado exerce controle absoluto sobre as instituições.
Juristas como Rui Verde, Serra Bango e José Rodrigues também se manifestaram, considerando a manutenção da prisão de São Vicente ilegal, afirmando que não representa perigo à ordem jurídica ou à paz social. Segundo o jurista Rui Verde, o Código Penal permite a concessão de liberdade condicional e, embora existam requisitos a serem cumpridos, a avaliação do tribunal deve considerar a paz social e a prevenção de novos crimes.
A situação de Carlos São Vicente levanta questões sérias sobre a justiça e os direitos humanos em Angola, refletindo um cenário de tensão política e a necessidade de uma análise crítica sobre a independência do sistema judicial no país.
