O Tribunal Constitucional (TC) de Angola decidiu extinguir uma ação movida por José Pedro Kachiungo, militante suspenso da UNITA, que buscava anular três decisões do partido, incluindo a cessação de sua filiação. Kachiungo, próximo ao fundador da UNITA, Jonas Savimbi, expressou satisfação com o acórdão do TC.
O porta-voz da UNITA, Evaldo Evangelista, minimizou a situação, afirmando que Kachiungo foi readmitido apenas como “militante de base” após cumprir a sanção. Essa decisão antecipa um clima “quente” para o congresso da UNITA previsto para este ano, segundo o cientista político Rui Kandove.
A decisão do TC foi tomada em resposta à suspensão preventiva de Kachiungo da Comissão Política, que ocorreu em novembro de 2021, e que envolveu acusações de ligações a indivíduos expulsos e participação em eventos boicotados pela direção do partido. Kachiungo, que já disputou a liderança da UNITA em 2019, pode emergir como uma força significativa no próximo congresso liderado por Adalberto Costa Júnior.
Evaldo Evangelista explicou que, embora Kachiungo tenha recorrido ao tribunal para ser reintegrado em órgãos deliberativos, a Comissão Política foi eleita em congresso, e Kachiungo não participou do processo eleitoral anterior. Ele enfatizou que a suspensão não foi uma perseguição, mas uma ação interna legítima.
Kachiungo, em uma nota divulgada, afirmou estar satisfeito com a decisão do tribunal, reconhecendo que foi alvo de sanções injustas que visavam limitar sua participação no congresso. Ele reafirmou seu compromisso com a UNITA, destacando a restauração de seus direitos cívicos e políticos.
O cientista político Rui Kandove ressaltou a importância de Kachiungo dentro da UNITA, destacando seu histórico e formação sob a orientação de Savimbi. Ele antecipa um congresso concorrido, onde diferentes alas do partido se confrontarão, incluindo a ala liderada por Isaías Samakuva e a ala de Adalberto Costa Júnior.
Kandove acredita que, embora Adalberto tenha boas condições para manter a liderança, enfrentará uma oposição forte, especialmente com o apoio de Samakuva e dos filhos de Jonas Savimbi. A UNITA agora se concentra na preparação para o congresso, enquanto Kachiungo reafirma seu compromisso com os valores democráticos do partido.