A Comissão Ad-Hoc anunciou que reclusos em excesso de prisão preventiva nos estabelecimentos prisionais do país serão libertados para responderem aos seus processos em liberdade, conforme a lei.
Durante uma visita ao estabelecimento penitenciário de Viana, em Luanda, o juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes revelou que mais de 1.000 reclusos foram ouvidos e destacou que cerca de 1.900 casos de excesso de prisão preventiva foram identificados, sendo Luanda a província com o maior número.
A comissão, composta por representantes da PGR, MINJUSDH, Provedoria de Justiça, Serviços Penitenciários e OAA, visa restaurar a confiança na justiça e avaliar o trabalho dos juízes de garantias. As províncias de Cabinda e Kuando-Kubango não apresentam casos de excesso.
