Em 2024, a receita do Imposto Predial (IP) em Angola alcançou aproximadamente 72,1 mil milhões Kz, representando um crescimento de 20% em relação aos 60,3 mil milhões Kz do ano anterior. Esse aumento é atribuído, em parte, ao registro de um número maior de imóveis, que subiu de 298.874 para 400.449, conforme dados divulgados pela Agência Geral Tributária (AGT).
A AGT projeta que, para este ano, a arrecadação possa atingir cerca de 106,2 mil milhões Kz, o que implica um aumento de 47% em relação ao montante arrecadado em 2023. O crescimento do cadastramento de imóveis, que inclui apartamentos, escritórios e vivendas, foi destacado pelo administrador da AGT, Leonido Manuel, como um fator crucial para esse aumento.
Entre janeiro e dezembro de 2024, o crescimento de 34% no número de imóveis cadastrados, ou seja, mais 101.575, reflete a intenção do governo de ampliar a base tributária. Os 400.449 imóveis cadastrados até 2024 contrastam com os 149.744 registrados em 2021.
Apesar do aumento na arrecadação, o IP ainda representa apenas 1,1% da receita não petrolífera, indicando que há um caminho a percorrer para expandir a base tributária relacionada aos bens imóveis no país.
Luanda, com a maior parte do parque imobiliário, contribuiu com 43,7 mil milhões Kz, seguida pela província do Zaire, com 4,1 mil milhões Kz, e Benguela, que arrecadou 1,8 mil milhões Kz. Em contrapartida, as províncias da Lunda Norte, Moxico e Uíge foram as que menos contribuíram.
O Zaire, embora tenha um parque imobiliário menor, destacou-se nas arrecadações devido ao imposto sobre a renda, que gera receita superior ao imposto predial sobre a detenção. Em 2024, o Zaire arrecadou 4 mil milhões Kz em imposto de renda, impulsionado pela presença de empresas petrolíferas na região.
O não pagamento do imposto é penalizado com uma multa de 25% sobre o valor do imóvel. As taxas do IP variam: imóveis até 5 milhões Kz pagam 0,1%, enquanto propriedades acima de 6 milhões Kz são taxadas a 0,5%.
Além do IP, a AGT também arrecadou 5,1 mil milhões Kz em receitas do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), um aumento de 16% em relação a 2023. O cadastro de veículos também cresceu, com 48.429 novos registros, totalizando 716.897 veículos cadastrados.
A AGT anunciou o lançamento de campanhas de cobrança de impostos, que começaram em 1º de janeiro e se estenderão até o final de junho, abrangendo diversos tipos de veículos, incluindo automóveis, motociclos e embarcações.
