O Tribunal Supremo inicia hoje o julgamento dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, num processo que envolve o grupo empresarial China International Fund (CIF) Angola. Em jogo estão aproximadamente 800 milhões de dólares investidos no país entre 2008 e 2017, segundo documentos obtidos pelo jornal OPAÍS.
Além dos dois generais, figuram como arguidos no processo n.º 38/2022 o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão chinês Yiu Haiming e as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited. Os acusados enfrentam um leque de crimes graves, incluindo peculato, burla por defraudção, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
O grupo CIF, fundado pelo magnata sino-britânico Sam Pa, atualmente preso na China por vários crimes, começou a investir oficialmente em Angola em 2008. A empresa CIF Angola, Lda foi legalizada nesse ano, apesar de a Lei de Investimento Privado vigente na época limitar investimentos a um máximo de 5 milhões de dólares sem autorização especial. No entanto, o grupo investiu um total de 796 milhões de dólares através de seis empresas em diversas áreas.
A CIF Angola, voltada para a construção civil e industrial, foi a empresa do grupo com maior investimento, totalizando 357,5 milhões de dólares. Em seguida, a CIF (Angola) Cement Company, dedicada à produção de cimento e clínquer, investiu 343,6 milhões de dólares. A CIF (Angola) Logistics Company, responsável pelo transporte de mercadorias, registrou investimentos de 47,1 milhões. Outras empresas menores atuaram na produção de inertes, serviços marítimos, consultoria e fabricação de veículos.
A CIF Angola foi registrada inicialmente em nome de duas cidadãs angolanas: Lourdes Maria Caposso Fernandes, representante da Plansmart International Limited, e Paula Andrea Custódio e Silva Inglês, representante da Utter Right International Limited. Ambas as empresas eram offshores sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas e pertencentes a Sam Pa. Documentos oficiais mostram que essas duas mulheres eram, até 2015, as reais proprietárias do patrimônio da CIF Angola.
A ENTRADA DOS GENERAIS
Com a prisão de Sam Pa na China, seus representantes decidiram transferir 60% das ações da CIF para a empresa IF – Investimentos Financeiros, cujo beneficiário final é o general Dino. Os 40% restantes foram divididos entre a Plansmart (38%) e a Utter Right (2%). A IF – Investimentos Financeiros SGPS, S.A., constituída em 2011, tem sede no bairro Nova Vida, em Luanda. Essa transferência visava proteger os interesses de Sam Pa caso o governo chinês tomasse medidas legais para confiscar seus ativos.
A relação dos generais Dino e Kopelipa com Sam Pa e o envolvimento deles na gestão da CIF Angola serão pontos-chave no julgamento que começa hoje. O desfecho do caso poderá redefinir o combate à corrupção em Angola e ter repercussões significativas na política e economia do país.
