Os professores do Quadro de Escola (QE) da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) deram início a uma greve de cinco dias, expressando preocupações sobre o agravamento das suas condições de trabalho e injustiças salariais. Os docentes, que foram vinculados a um concurso extraordinário em 1º de setembro de 2024, afirmam que a situação na escola se tornou “inviável”, levando muitos a considerar deixar a instituição antes do final do ano letivo.
Desde a transição da gestão da EPL em 2021, os professores relatam uma “perda substancial de regalias e remunerações”, resultando em desigualdade em relação aos colegas em mobilidade estatutária. Em uma carta enviada ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, na semana passada, os docentes solicitaram uma atualização urgente do reembolso de despesas de residência, destacando os níveis alarmantes da inflação em Luanda.
Os professores também mencionam que seus salários líquidos são significativamente inferiores aos de docentes no primeiro escalão da carreira em Portugal, devido à tributação local. Essa situação torna os rendimentos “manifestamente insuficientes” para cobrir despesas básicas, como alimentação, saúde, educação, alojamento e transporte.
O descontentamento entre os professores tem crescido, levando a protestos anteriores. Eles alertam que, diante do aumento do custo de vida e da falta de medidas eficazes, muitos docentes consideram inviável continuar na EPL até o final do ano letivo.
A greve envolve todos os docentes e trabalhadores com funções docentes na EPL, incluindo aqueles que pertencem ao Quadro de Escola, conforme o Decreto-Lei n.º 45-B/2024, de 12 de julho, e aqueles em mobilidade estatutária.
A EPL, estabelecida na década de 80, foi gerida pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA) até 2021, quando a gestão foi transferida para o Ministério da Educação português após um litígio com cooperantes.
