Os professores do Quadro de Escola (QE) da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) anunciaram uma greve em busca de melhorias salariais, alegando agravamento nas condições de trabalho e injustiças. Em uma nota enviada à Lusa, os docentes, vinculados a um concurso extraordinário desde 1 de setembro de 2024, expressaram descontentamento com a situação, afirmando que muitos consideram deixar a EPL antes do final do ano letivo devido à inviabilidade atual.
Desde a transição da gestão da escola em 2021, os professores notaram uma “perda substancial de regalias e remunerações”, resultando em desigualdade em relação aos colegas em mobilidade estatutária. O salário líquido dos docentes é significativamente inferior ao de um professor no primeiro escalão da carreira em Portugal, agravado pela tributação local, tornando-o insuficiente para cobrir despesas básicas como alimentação, saúde, educação, alojamento e transporte.
Os professores também destacaram um crescente descontentamento que já levou a protestos anteriores. Com o aumento do custo de vida e a falta de medidas efetivas, muitos docentes consideram inviável permanecer na EPL até o final do ano letivo.
A greve incluirá todos os docentes e trabalhadores com funções docentes na EPL, tanto os pertencentes ao Quadro de Escola quanto os em mobilidade estatutária. Os professores apelam ao Governo para corrigir essa injustiça e demonstrar valorização pelos docentes, independentemente do regime contratual.
Em junho do ano passado, o ministro português da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou a criação de uma solução para 70 professores em situação de precariedade na EPL. A escola, criada na década de 80, passou a ser gerida pelo Ministério da Educação português em 7 de setembro de 2021, após um litígio com a Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA).
A transição não incluiu a transmissão do vínculo laboral dos professores, que tiveram que celebrar novos contratos, resultando em perdas de regalias e remunerações, uma situação que muitos aceitaram sob pressão. A continuidade desse quadro pode impactar a estabilidade da instituição e a qualidade do ensino oferecido aos alunos da EPL.
