O regresso às aulas no ensino geral em Angola, marcado para esta segunda-feira, 6 de janeiro, foi ofuscado por ameaças de greves e boicotes, em decorrência de atrasos nos pagamentos dos subsídios de isolamento destinados a professores que atuam em zonas remotas. Muitos desses profissionais enfrentam dificuldades com alojamento e transporte.
Após uma manifestação no Huambo, professores em Benguela decidiram paralisar as atividades como um ensaio para uma marcha em direção à sede da província. Em Benguela, onde há mais de 5 mil beneficiários, diversos professores nos municípios de Bocoio e Caimbambo faltaram ao regresso às aulas.
O Ministério das Finanças, questionado sobre essa situação que persiste há quase dois anos, afirmou que está a trabalhar para dar autonomia às Delegações Provinciais, mas não forneceu prazos para os pagamentos.
O professor Cláudio António, membro de uma comissão de diálogo com as autoridades, revelou à Voz da América que janeiro será marcado por paralisações. “Como não somos um sindicato, não temos respaldo legal para decretar greve, por isso todas as segundas e sextas do mês de janeiro teremos protestos à porta das Administrações Municipais, não haverá aulas”, afirmou.
Em Huambo, onde o Sindicato dos Professores (SINPROF) está ativo, uma greve pode ser decretada ainda este mês. O secretário provincial do SINPROF, Abel José, lamentou os pagamentos irregulares e o drama enfrentado pelos professores sem acomodação nas áreas remotas. “Os professores estão muito chateados, só pedem uma data para nova marcha ou greve”, disse.
José alertou para a gravidade da situação, que está a prejudicar a qualidade do ensino. “Não temos meios de transporte nas zonas recônditas, não temos alojamento, e alguns professores, vergonhosamente, pernoitam nas casas dos sobas, em cabanas”, acrescentou. Ele mencionou que alguns professores estão a receber cerca de dois milhões de kwanzas, pouco mais de 2 mil dólares.
O Ministério das Finanças, por sua vez, explicou que o processamento salarial é feito a nível central, enfrentando constrangimentos que afetam o setor. A ministra Vera Daves indicou que a solução envolve a descentralização do acesso às Delegações Provinciais das Finanças.
Essa situação crítica coincide com o adiamento do aumento salarial de 25% para toda a função pública, que foi aprovado pela Assembleia Nacional e adiado de janeiro para março. Observadores notam dificuldades visíveis em matéria de tesouraria, com o Presidente João Lourenço autorizando um financiamento de 500 milhões de dólares para reforço de tesouraria em dezembro, proveniente do Standard Chartered Bank.
