O Presidente angolano, João Lourenço, acusou hoje políticos e parlamentares de envolvimento em crimes de vandalismo que provocam “danos avultados” à economia, defendendo que os responsáveis devem ser “exemplarmente punidos”. Durante seu discurso na abertura do ano parlamentar na Assembleia Nacional, onde apresentou um retrato do Estado da Nação, Lourenço prometeu atenção especial aos crimes de contrabando de combustível, exploração ilegal de recursos minerais e vandalização de bens públicos.
Segundo o Presidente, “o aumento do contrabando de combustíveis, o dano ambiental resultante da exploração ilegal de minerais estratégicos e de madeira”, bem como o reinvestimento público necessário em setores como energia, águas, transportes e telecomunicações devido à vandalização de bens públicos, exige uma “cruzada nacional contra estes tipos de crime”. Lourenço sublinhou que os autores, compradores e instigadores destes crimes devem ser exemplarmente punidos e lamentou que alguns dos envolvidos sejam políticos e parlamentares, cujo dever é defender a lei e o bem público. Esta acusação gerou agitação nas bancadas parlamentares.
Recentemente, o parlamento angolano aprovou uma lei que prevê penas de até 25 anos de prisão para quem promover, incitar, financiar ou impulsionar atos de vandalismo contra bens e serviços públicos. No entanto, partidos da oposição e organizações da sociedade civil temem que a legislação tenha intenções ocultas de limitar as liberdades civis e de manifestação.
O contrabando de combustíveis, impulsionado pelos baixos preços em Angola, tem sido alvo das autoridades. Entre 13 de setembro e 3 de outubro, a polícia angolana apreendeu quase 600 mil litros de combustível nas fronteiras com a República Democrática do Congo (RDC), Namíbia e Zâmbia, avaliados em 13 milhões de kwanzas (cerca de 13 mil euros).
João Lourenço assegurou que o país “mantém-se estável e seguro”, com as Forças Armadas, Polícia Nacional e outros órgãos de defesa nacional em condições de proteger a soberania e a integridade territorial. Ele afirmou que a situação de segurança pública “é estável” e que houve uma redução significativa nos níveis de criminalidade em comparação com o ano anterior, apesar das fragilidades que ainda existem e do trabalho contínuo necessário para tornar o país mais seguro.
