O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, garantiu, durante uma coletiva em Luanda, que o processo criminal relacionado a supostos desvios de sete mil milhões de kwanzas do reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) está em andamento com agilidade. Este anúncio foi feito à margem de uma palestra em homenagem ao legado das mulheres no sistema jurídico, em celebração dos Dias da Mulher Angolana e Internacional.
Pitta Groz destacou que a investigação está sendo realizada de maneira acelerada por magistrados e oficiais de investigação criminal, embora tenha reconhecido os desafios enfrentados, dado que se trata de um crime informático que envolve o uso de tecnologias digitais. Ele mencionou a falta de equipamentos adequados como um obstáculo à eficácia das investigações, mas garantiu que todos os esforços estão sendo feitos para esclarecer os fatos.
Questionado sobre a participação feminina na magistratura, o Procurador afirmou que cerca de 40% dos magistrados são mulheres, um número considerado significativo, e que muitas estão em formação para assumir papéis de liderança no futuro.
Laurinda Cardoso, Presidente do Tribunal Constitucional, elogiou as mulheres que ocupam posições de decisão no sistema jurídico, ressaltando que seu trabalho é fundamental para a justiça em Angola e serve de exemplo para as futuras gerações. Cardoso também mencionou figuras históricas que abriram caminho para as mulheres no sistema judicial, como Maria do Carmo Medina.
No que diz respeito ao caso da AGT, dois funcionários foram detidos em 21 de janeiro, com base em um mandado de detenção que envolveu uma operação conjunta entre diversas instituições. Eles enfrentam acusações de associação criminosa, acesso ilegítimo aos sistemas de informação e sabotagem informática, tendo criado um acesso clandestino aos reembolsos do IVA. Um quinto elemento, associado a uma empresa de seguros, também foi preso como cúmplice.
Este caso destaca a importância de manter a integridade do sistema tributário e a necessidade de garantir que a justiça prevaleça em situações de corrupção.
