Os partidos da oposição em Angola exigem que o novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) não siga agendas políticas, garantindo imparcialidade nos processos eleitorais. O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu na quarta-feira, 5, o concurso para o provimento da vaga, atualmente ocupada por Manuel Pereira da Silva desde 2020.
A UNITA, representada por Ernesto Mulato, alerta para possíveis “golpes institucionais” e considera o concurso uma mera “encenação”. O Bloco Democrático, por sua vez, duvida da independência do futuro presidente da CNE e propõe uma reforma profunda para torná-la um órgão verdadeiramente independente, liderado por representantes da sociedade civil.
A FNLA, através de Ndonda Nzinga, defendeu transparência no processo, enquanto o especialista Luís Jimbo destacou que o modelo atual deve seguir diretrizes da SADC e da União Africana, que recomendam uma comissão independente e não subordinada ao governo.
O futuro presidente da CNE será escolhido entre magistrados judiciais com mais de 35 anos, idoneidade moral e sem antecedentes criminais. O mandato é de cinco anos, renováveis.
