A Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos da ONU para a Venezuela divulgou um relatório na terça-feira, denunciando crimes cometidos pelas autoridades venezuelanas durante as eleições presidenciais de julho. O documento detalha várias violações e crimes, incluindo crimes contra a humanidade, e a prática de tortura para que as vítimas se incriminem por crimes graves como terrorismo.
“Estas violações incluem a detenção arbitrária, a tortura, os desaparecimentos forçados de curta duração e a violência sexual, que são levados a cabo como parte de um plano coordenado para silenciar os opositores ou os presumíveis opositores. Entre as vítimas contam-se crianças e adolescentes, assim como pessoas com deficiência”, explica a Missão.
O relatório, de 158 páginas, acusa as forças de segurança e grupos civis armados afetos ao regime de cometerem “assassinatos, desaparecimentos forçados, atos de tortura e violência sexual e de género”, antes, durante e depois das eleições, que foram marcadas pela perseguição a opositores e pela repressão de protestos.
A Missão acusa ainda o Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN), a Direção Geral de Contra-Inteligência Militar (DGCIM), a Guarda Nacional Bolivariana e a Polícia Nacional Bolivariana de estarem “maciçamente envolvidas” em violações dos direitos humanos da população.
“Os detidos são ameaçados, incluindo através de atos de tortura, para se incriminarem por crimes graves como o terrorismo. A falta de provas e a ausência de advogados da sua escolha colocam as vítimas numa posição particularmente vulnerável, uma vez que a autoincriminação pode conduzir a penas de prisão desproporcionadamente elevadas”, explica o relatório.
A situação das crianças e adolescentes detidos é particularmente grave, pois enfrentam as mesmas ameaças e não beneficiam das medidas de proteção especiais exigidas pelo direito internacional. Além disso, 25 pessoas foram assassinadas com arma de fogo, centenas ficaram feridas e milhares foram detidas simplesmente por exercer o direito fundamental à liberdade de expressão.
A Missão reitera o apelo ao Estado venezuelano para que liberte todas as pessoas arbitrariamente detidas e respeite a integridade física e psicológica dos detidos, além do direito a um processo justo.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho atribuíram a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). No entanto, a oposição afirma que seu candidato, Edmundo González Urrutia, obteve quase 70% dos votos. A oposição e diversos países da comunidade internacional denunciaram fraude eleitoral e exigiram uma verificação independente dos resultados, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque.
Manifestações contestando os resultados foram reprimidas pelas forças de segurança, resultando em mais de duas mil detenções e mais de duas dezenas de mortes. Segundo a ONG Fórum Penal, a Venezuela tem 1.916 cidadãos detidos por motivos políticos, dos quais 240 são mulheres e 70 são adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
