O Tribunal de Comarca do Lubango absolveu dois oficiais do Serviço de Investigação Criminal (SIC) da província da Huíla, acusados de cinco crimes, incluindo peculato e falsificação de documentos, após um processo que durou seis anos. A decisão foi tomada com base na insuficiência de provas e no princípio do Direito “In dubio pro reo” (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu).
Os oficiais, Jeremias Gomes e Vasco Domingo Cahuma, estavam sob suspeita de terem vendido viaturas apreendidas pelo SIC. O caso remonta a 2019, quando foram detidos, mas o julgamento só começou em novembro de 2024.
Além dos dois oficiais, estavam envolvidos no processo Zeferino Elias Chitata e Emanuel Chamba, acusados de tráfico de influências e associação criminosa. O caso envolvia o suposto desvio de 20 viaturas de diversas marcas, provenientes de várias províncias, que deveriam estar parqueadas na Unidade Operativa de Trânsito da Huíla.
Durante o julgamento, a juíza Violeta Tyteta destacou que não havia provas suficientes para incriminar os arguidos. Muitas declarações apresentadas foram consideradas forçadas ou obtidas sob coação. A juíza também observou que Jeremias Gomes, embora chefe da seção de combate ao roubo e furto de viaturas, não agia sozinho, pois os documentos eram sempre aprovados por despachos do diretor do SIC-Huíla.
A decisão do tribunal reflete a complexidade do caso e a dificuldade em reunir evidências conclusivas contra os acusados, destacando falhas no processo de investigação.
