A busca por uma justiça mais célere e acessível foi o principal apelo feito pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, aos novos juízes desembargadores e de direito empossados nesta quarta-feira, em Luanda. Durante a cerimônia de tomada de posse, realizada no pátio do Tribunal Supremo, o magistrado enfatizou a necessidade de colocar o cidadão no centro das decisões judiciais, garantindo processos mais ágeis e eficazes.
O presidente destacou que a missão dos juízes vai além da aplicação do direito, sendo essencial assegurar que a justiça chegue ao cidadão de forma eficiente e transparente. “O que a sociedade espera de vossas excelências não é apenas o aumento no número de magistrados, mas uma resposta judicial que seja rápida e justa”, afirmou.
A nomeação dos novos magistrados faz parte de um esforço para reforçar os tribunais em diversas províncias do país, com o objetivo de reduzir a morosidade processual e fortalecer o Estado de Direito. Joel Leonardo reforçou ainda a importância de monitorar constantemente a eficácia das decisões judiciais e corrigir eventuais falhas, garantindo que a confiança da população no sistema judicial seja mantida.
COMPROMISSO COM UMA JUSTIÇA HUMANIZADA
Os juízes empossados reafirmaram o compromisso de atuar com celeridade e eficiência, priorizando um atendimento mais próximo e humanizado à população. O desembargador Milton Edgar Capoloma destacou que, embora o número de magistrados ainda não seja o ideal, o reforço da equipe trará avanços para a administração da justiça. “Com a dedicação e a experiência dos novos juízes, poderemos tornar o sistema judicial mais acessível e eficiente”, afirmou.
Já o juiz de direito Mário Sidraque ressaltou a importância da expansão dos tribunais para aliviar a carga processual, especialmente em Luanda, que concentra o maior volume de processos. Ele demonstrou confiança na melhoria da resposta judicial com a criação de novos tribunais da relação no Uíge e em Saurimo.
O magistrado reforçou ainda que assumir a toga não é apenas exercer uma profissão, mas firmar um compromisso com a justiça e a sociedade. “Nosso dever é garantir que cada cidadão tenha acesso a um julgamento justo e dentro de um prazo razoável”, concluiu.
A cerimônia marcou um novo passo para o fortalecimento do poder judiciário, renovando as expectativas de uma justiça mais ágil, transparente e comprometida com os direitos dos cidadãos.
