O recente fechamento de clínicas do Instituto Angolano do Rim, sob orientação do Ministério da Saúde, revela um preocupante cenário de monopólio nos serviços de hemodiálise em Angola. Essa situação contradiz o discurso oficial que defende a concorrência econômica, destacando um fenômeno que se estende além do setor da saúde.
A empresa portuguesa Acail, que opera no país, tem dominado o mercado de hemodiálise sem a realização de concursos públicos, afastando a concorrência. A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, justifica essa ação com a afirmação de que “os outros já tiveram a sua vez”, evidenciando um posicionamento que gera controvérsia entre os profissionais de saúde.
Angola conta com mais de três mil pacientes em tratamento de insuficiência renal, que necessitam de sessões regulares de hemodiálise. Cada sessão, com um custo médio de 200 mil kwanzas (aproximadamente 200 dólares), é um peso significativo para o orçamento dos pacientes, muitos dos quais dependem do financiamento estatal.
A crítica ao monopólio não se limita apenas à saúde. O presidente do Sindicato dos Médicos de Angola, Mateus Adriano, aponta que a falta de prevenção em doenças como malária, hipertensão e diabetes contribui para a crescente demanda por hemodiálise, favorecendo a situação de monopólio e levantando questões sobre o interesse de certos grupos em lucrar com a saúde da população.
A situação se estende a outros setores, como demonstrado pelo recente concurso público aberto pelo novo Comandante da Polícia Nacional, Francisco Ribas, para combater monopólios no fornecimento de materiais para cartas de condução. No setor alimentar, denúncias de interesses monopolistas por grupos estrangeiros também são recorrentes.
O economista Alexandre Solombe critica a distorção do conceito de economia de mercado, afirmando que, apesar das declarações de combate à corrupção, as medidas adotadas frequentemente favorecem a perpetuação de monopólios. Ele ressalta a necessidade de garantir eficiência na alocação de recursos e de promover um ambiente que favoreça a concorrência.
Em novembro de 2024, o Governo de Angola reafirmou seu compromisso em defender e promover a concorrência como forma de organização das atividades econômicas. No entanto, a prática atual sugere que os desafios persistem, exigindo ações concretas para reverter a tendência monopolista e assegurar um mercado mais justo e acessível para todos os angolanos.
