O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, considera “engenhosa” toda a pessoa que, com o seu saber e dedicação, trabalha para as causas da dignidade humana e materialização social. O reconhecimento foi assinalado durante a III Edição do Prémio Nacional de Direitos Humanos, em que foram distinguidos os quatro vencedores nas categorias de “Acções Comunitárias e Humanitárias”, “Cultura de Paz e Cidadania”, “Personalidade do Ano em Direitos Humanos” e “Pesquisa em Direitos Humanos”.
De acordo com Marcy Lopes, o Prémio Nacional de Direitos Humanos foi criado porque existem pessoas que dedicam seu tempo ao bem-estar social de outras pessoas. O ministro frisou que o Prémio serve para homenagear todas as “pessoas dedicadas às causas das outras pessoas”, destacando as personalidades distinguidas durante a III Edição do Prémio.
Das quatro premiações, o destaque foi para o presidente da Associação Nacional de Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA), Manuel Quental, vencedor da categoria “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, que recebeu um galardão e um cheque no valor de 1.500.000,00 kwanzas. Em reação à distinção, Manuel Quental disse que foi surpreendido, afirmando que o trabalho desenvolvido em prol dos deficientes visuais nunca foi feito a pensar na premiação, mas na promoção do bem espiritual, emocional e científico das pessoas.
Apesar do sucesso durante a licenciatura em Direito na Universidade Agostinho Neto, Manuel Quental mencionou as dificuldades no acesso a materiais apropriados para pessoas com deficiência, como computadores, máquinas de escrever e legislação em Braille.
Na categoria “Acções Comunitárias e Humanitárias”, o Prémio foi atribuído ao Projecto Aldeia Nissi, da província do Bié, focado nas crianças com albinismo. A coordenadora do projeto, Ângela Marques, recebeu o galardão e um cheque no valor de 1.000.000,00 kwanzas, destacando que o prémio motiva e dá esperança a centenas de crianças.
A Biblioteca Multicultural da Mabor, em Luanda, venceu na categoria “Cultura de Paz e Cidadania”. O responsável do projeto, Ernesto Macuanda, afirmou que a distinção demonstra os resultados positivos na promoção da leitura e afastamento dos jovens da criminalidade. O projeto, que oferece cursos diversificados, já tirou da criminalidade 1.623 jovens e adolescentes, motivando a continuidade da missão de promover o saber.
PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS
O prémio na categoria “Pesquisa em Direitos Humanos” foi atribuído a Flaviano Francisco, professor universitário que desde 2017 pesquisa sobre Tráfico de Seres Humanos em Angola. Flaviano destacou que Angola, apesar das dificuldades, tem mecanismos jurídicos no Código Penal e convenções internacionais para combater o tráfico de seres humanos. Ele defende a necessidade de sensibilizar a população para prevenir ações criminosas, especialmente entre meninas.
A cerimónia contou com a presença de diversas entidades políticas e civis, incluindo a ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, e o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.
