A Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, enfrenta severas críticas por parte dos funcionários do Ministério, que a acusam de “desrespeitar completamente” a Lei de Bases da Função Pública e os desafios da governação. A principal queixa dos funcionários é a recusa da Ministra em nomear pessoas para determinados cargos por não encontrar familiares seus dentro da instituição.
Segundo os funcionários, Carmen do Sacramento Neto prefere manter cargos interinos há mais de dois anos, o que é superior ao prazo legalmente recomendado. “Na sua onda de preterir os funcionários de quadro do Ministério que dirige, prefere manter os cargos em interinidade por tempo superior ao recomendado legalmente”, lamentou um dos funcionários.
Fontes do Club-K revelam que, dentre muitos cargos em extrapolamento de interinidade, está a Direcção do Serviço Nacional de Fiscalização das Pescas e Recursos Marinhos (DSNFARM), órgão crucial para a proteção dos recursos pesqueiros.
Os funcionários acusam a Ministra de semear uma cultura de pânico e medo, levando os responsáveis interinos a não atuarem de acordo com suas competências, mas sim conforme os desejos da Ministra.
“Há dois anos que a Dra. Carmen do Sacramento Neto, antiga Diretora do SENPA, deixou o cargo, e a ministra nunca nomeou outro funcionário no lugar, tudo porque desdenha os quadros do Ministério, que em sua maioria foram formados com bolsas de estudo financiadas pelo próprio Ministério, tanto internas como externas”, denunciam os funcionários.
Esses funcionários argumentam que tal negligência resulta na saída de muitos quadros qualificados do Ministério, prejudicando a eficiência do órgão e desperdiçando recursos investidos na formação desses profissionais. Eles destacam o artigo 22º da Lei 26/22, de 22 de agosto, que determina que a interinidade não deve durar mais de seis meses, enquanto alguns cargos estão sendo mantidos interinos por dois anos.
Em uma exposição acessada pelo Club-K, os funcionários apelam para que seja tomada uma ação corretiva, destacando os esforços do Presidente da República, João Lourenço, em garantir o funcionamento pleno dos serviços ministeriais. No entanto, criticam a falta de alinhamento dos colaboradores diretos do Presidente com os objetivos de combate ao nepotismo, amiguismo, compadrio e corrupção.
“Apelamos que alguém ponha o pé nisto, porque os funcionários do Ministério das Pescas são competentes e vivem na ansiedade de fazer melhor para o país, caso os colaboradores mais diretos do Presidente da República estejam alinhados com os desígnios da governação”, concluem.
