O Ministério do Ambiente está prestes a abrir um concurso para a contratação de uma empresa responsável pela criação e execução do “Projeto Nacional de Educação Ambiental”. A decisão foi anunciada em um documento que enfatiza a necessidade de mitigar a degradação ambiental por meio de ações que promovam a literacia ambiental e a sensibilização dos cidadãos em diversas temáticas.
O Presidente da República autorizou a despesa necessária para a realização deste concurso, que será limitado a prévia qualificação. O objetivo é garantir a promoção e conservação do ambiente e a proteção da biodiversidade, assegurando qualidade de vida e sustentabilidade para as futuras gerações, em consonância com a “estratégia nacional de educação ambiental”.
A Ministra do Ambiente recebeu a competência para aprovar as peças do procedimento, constituir a comissão de avaliação e verificar a legalidade de todos os atos relacionados, incluindo a celebração e assinatura do contrato correspondente. Este projeto é visto como um passo crucial para fomentar a conscientização ambiental e engajar a sociedade na proteção dos recursos naturais.
