O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) manifestou, com preocupação, o “desrespeito” pelas normas que regulam a atribuição das bolsas de estudo, concedidas anualmente pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE). A organização denunciou que as bolsas estão a ser comercializadas a valores que variam entre 600 mil e 1 milhão de kwanzas.
Em uma nota enviada ao Club-K, o MEA relatou que, com base em informações coletadas entre os estudantes, foi constatado que os procedimentos estabelecidos pelo Decreto Presidencial nº 63/20, de 4 de março, para a atribuição das bolsas de estudo foram “barbaramente desrespeitados”. A nota lembra ainda que, conforme o artigo 7.º do referido Decreto, as candidaturas devem seguir um regulamento específico, proibindo qualquer candidatura por vias institucionais ou alternativas.
A organização defende que há uma “máfia” dentro do INAGBE, que estaria impedindo os estudantes necessitados de receber as bolsas, ao mesmo tempo em que as comercializa a preços elevados. O MEA denuncia que o valor de cada vaga pode chegar entre 600 mil e 1 milhão de kwanzas.
O Movimento dos Estudantes Angolanos expressou ainda que esperava uma postura mais transparente da nova direção do INAGBE, mas lamentou que a situação tenha se agravado. A organização afirma ter recebido mais de mil reclamações de estudantes, incluindo aqueles com altas notas, como os que obtiveram 19 valores, que foram excluídos, enquanto outros com notas muito inferiores, até 10 valores, foram admitidos devido a manobras dilatórias.
Em resposta a essas irregularidades, o MEA relatou que se deslocou à sede do INAGBE, no dia 2 de dezembro deste ano, para obter esclarecimentos. No entanto, a organização lamentou que os gestores do instituto se recusaram a esclarecer as questões apresentadas, o que, segundo o MEA, dificulta o estabelecimento de um ambiente construtivo para o diálogo.
A nota finaliza ressaltando que a postura desrespeitosa da direção do INAGBE, que ignora os princípios do Regulamento Geral de Bolsas de Estudos, só contribuirá para aumentar as turbulências no sistema de ensino, já repleto de desafios. O MEA anunciou que, caso não haja um esclarecimento cabal e satisfatório, realizará uma série de manifestações pacíficas e ordeiras na sede do INAGBE.
O MEA, liderado por Francisco Teixeira, é uma associação cívica sem fins lucrativos e de âmbito nacional, voltada para a defesa dos direitos dos estudantes angolanos, e se rege pelo princípio da intervenção pública, realizando denúncias e manifestações para resolver problemas que afetam a vida estudantil no país.
