Cerca de 12,5 milhões de cidadãos em Angola, dos 14 milhões constantes na base de dados dos eleitores, possuem Bilhete de Identidade (BI), anunciou Adão de Almeida, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República. O governo trabalha para ampliar o acesso ao documento, considerado essencial para o exercício dos direitos de cidadania.
Durante uma entrevista, o ministro destacou que o Executivo está a reativar o Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), expandindo o serviço de emissão de BI para mais municípios e comunas. “A previsão é que até ao final deste ano sejam reativados cerca de 120 balcões do BUAP”, revelou.
Atualmente, a produção do BI é centralizada em Luanda, com uma capacidade diária de seis mil documentos. No entanto, a centralização cria desafios na distribuição, e há 127 mil bilhetes de identidade prontos, mas ainda não levantados. Destes, sete mil estão nas missões diplomáticas de Angola no exterior.
Adão de Almeida destacou que o governo busca descentralizar o processo e aumentar a capacidade de produção, garantindo que mais cidadãos tenham acesso ao BI e possam constar na base de dados dos eleitores. “Queremos que o cidadão, ao obter o BI, seja automaticamente eleitor”, afirmou.
O desafio da descentralização do serviço de identificação em Angola é visto como uma medida crucial para garantir que mais cidadãos possam exercer plenamente seus direitos políticos, especialmente em períodos eleitorais.
