Num momento marcante para a liberdade de imprensa, um juiz federal dos Estados Unidos ordenou, esta terça-feira, que sejam retomadas as transmissões da Voz da América (VOA) e de outras plataformas de comunicação internacional financiadas pelo Congresso norte-americano, após estas terem sido suspensas durante a administração do ex-presidente Donald Trump.
A decisão foi proferida pelo juiz distrital Royce Lamberth, que classificou a suspensão como uma ação “sem fundamentação legal suficiente”. O magistrado considerou que o encerramento forçado das atividades da VOA e de outros meios geridos pela Agência dos Estados Unidos para os Media Globais (USAGM) violou normas legais e institucionais, quebrando uma tradição de mais de oito décadas de emissão contínua.
A ação judicial foi movida por funcionários e colaboradores contratados da VOA, que pediram a intervenção do tribunal para reverter as decisões tomadas durante o anterior mandato presidencial, as quais afetaram diretamente o funcionamento das emissoras.
O juiz deu razão aos queixosos e determinou o restabelecimento imediato das transmissões da Voz da América, da Rádio Ásia Livre e da Rede de Difusão para o Médio Oriente. Estas emissoras, conhecidas pelo seu papel em fornecer informação independente a públicos em regiões com restrições à liberdade de imprensa, devem continuar a operar enquanto o processo legal segue o seu curso.
A decisão é considerada por analistas e defensores da liberdade de expressão como uma vitória importante, não só para os jornalistas envolvidos, mas também para milhões de ouvintes e telespectadores em todo o mundo que dependem desses canais para aceder a informação isenta.
