O Tribunal Supremo, através da juíza relatora Ana Bela Valente, aceitou o recurso apresentado pelo Ministério Público contra o despacho de pronúncia do juiz Geraldo Kuma, no caso do assassinato do recluso Cipriano Cavela. O recurso visava corrigir a exclusão de vários arguidos, incluindo o ex-diretor do Serviço Penitenciário da Huíla, comissário prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar.
Fontes do processo revelam suspeitas de favorecimento, dado que Geraldo Kuma teria omitido acusações contra Miguel Arcanjo, supostamente em troca da nomeação do irmão do juiz para um cargo no Serviço Penitenciário.
O Tribunal Supremo ordenou que o processo fosse devolvido ao Tribunal de Comarca do Lubango para um novo despacho, mas Geraldo Kuma ainda não cumpriu a determinação, gerando críticas e apelos por maior celeridade e justiça.
O caso, registrado sob o processo n.º 469/2019-D, envolve a morte violenta de Cipriano Cavela dentro do Estabelecimento Prisional do Lubango. Cipriano foi brutalmente espancado por agentes penitenciários, alegadamente sob ordens de Miguel Arcanjo, sofrendo fracturas e tortura até à morte.
O Ministério Público solicitou a suspensão do juiz Geraldo Kuma e a inclusão de todos os arguidos omitidos no processo. O caso reacende o debate sobre transparência e responsabilidade no sistema judicial em Angola, com a sociedade civil exigindo justiça para Cipriano Cavela e punição para os responsáveis.
