Carlos Alberto, jornalista e diretor do portal “A Denúncia”, foi libertado nas primeiras horas desta segunda-feira, 14 de abril, após beneficiar de um Indulto Presidencial concedido pelo Presidente da República. A medida abrangeu um total de 150 reclusos em todo o país, em alusão ao Cinquentenário da Independência Nacional e ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Detido em 2023 por crimes de difamação e calúnia, Carlos Alberto cumpria uma pena de três anos de prisão, determinada pela 1.ª secção da câmara criminal do Tribunal Supremo. A sua condenação foi alvo de atenção pública, principalmente por envolver questões ligadas à liberdade de imprensa e ao exercício da atividade jornalística no país.
O jornalista foi preso pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), com base num mandado emitido pela Procuradoria-Geral da República. Desde a sua saída, Carlos Alberto optou por não prestar declarações à imprensa.
De acordo com a Presidência da República, a decisão de conceder o indulto teve como critérios o cumprimento de pelo menos metade da pena, o bom comportamento dos reclusos e a ausência de riscos à sociedade após a libertação.
“O indulto é um ato de clemência do Presidente da República (…) visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar”, lê-se no documento oficial assinado por João Lourenço.
A medida foi aplicada a detidos em diferentes estabelecimentos prisionais do país e visa, segundo a nota, promover a reinserção dos beneficiários no seio das suas comunidades.
