O Presidente do MPLA e Chefe de Estado angolano, João Lourenço, anunciou a outorga da Medalha Comemorativa pelos 50 anos da independência a um primeiro grupo de 247 condecorados. A cerimônia ocorrerá no dia 4 de abril, data que marca o Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Durante a abertura da reunião do Comité Central do MPLA, Lourenço destacou a importância dos condecorados, que, em condições difíceis, contribuíram para o derrube do colonialismo e do regime do apartheid, além de desempenharem um papel crucial na consolidação da independência e soberania nacional. Ele também ressaltou o papel desses indivíduos na promoção da paz, reconciliação e no desenvolvimento do país.
“Vamos comemorar com alegria, júbilo e com os olhos voltados para o desenvolvimento económico e social do país”, afirmou Lourenço, lembrando que a luta pela independência exigiu sacrifícios de milhares de angolanos em múltiplas frentes.
Outorga de Medalhas
A outorga das medalhas é parte das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, conforme estipulado pela Lei n.º 2/25, de 18 de março de 2025. As condecorações serão realizadas em grupos ao longo do ano, com 247 cidadãos sendo condecorados nesta primeira cerimônia: 99 na Classe Independência e 148 na Classe Paz e Desenvolvimento.
Os nomes dos condecorados foram publicados em várias plataformas, incluindo o Jornal de Angola. A Comissão Organizadora solicita que os agraciados, assim como os familiares de condecorados a título póstumo, entrem em contato para tratar das questões relacionadas à distinção.
Critérios de Atribuição
A medalha será concedida a civis e militares, podendo ser atribuída postumamente. As condecorações estão divididas em três classes:
1. Classe de Honra: Para Chefes de Estado e altos dignitários que contribuíram significativamente para a independência, paz e desenvolvimento de Angola.
2. Classe Independência: Destinada a personalidades que se destacaram na luta pela libertação nacional.
3. Classe Paz e Desenvolvimento: Para aqueles que contribuíram para a paz e progresso do país em diversas áreas.
Os critérios de atribuição incluem serviços relevantes à luta de libertação, defesa da pátria, promoção da reconciliação nacional e desenvolvimento social, entre outros. Cada classe da medalha terá características específicas de design e materiais, incorporando elementos simbólicos dos 50 anos de Independência Nacional.
