Após meses atrás das grades e no centro de um debate nacional sobre liberdade de imprensa e justiça, o jornalista Carlos Alberto será libertado na próxima segunda-feira, beneficiando de um indulto presidencial concedido por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz e Reconciliação em Angola.
O nome de Carlos Alberto consta da lista oficial de reclusos perdoados pelo Presidente da República, João Lourenço, num gesto que pretende simbolizar união e clemência num momento histórico para o país. A medida contempla dezenas de cidadãos condenados em diferentes províncias, sendo Luanda a região com maior número de beneficiários.
Carlos Alberto foi condenado a dois anos de prisão efectiva no ano passado, na sequência de matérias jornalísticas que abordavam alegados actos de corrupção e má gestão envolvendo figuras públicas e instituições do Estado. A acusação baseou-se nos crimes de injúria e difamação, enquanto a defesa sustentou que o processo teve contornos políticos e careceu de imparcialidade.
Apesar dos recursos apresentados pelos advogados, a pena foi confirmada e o jornalista deu entrada no Estabelecimento Prisional de Viana no início de 2024, o que gerou protestos de organizações da sociedade civil e movimentos de defesa da liberdade de expressão, tanto dentro como fora do país.
O decreto presidencial destaca que o indulto visa “reforçar os valores da paz, reconciliação, harmonia e solidariedade nacional”, numa altura em que Angola comemora cinco décadas de soberania. Segundo informações divulgadas, os critérios para beneficiar do perdão incluíram o bom comportamento durante o cumprimento da pena, a ausência de risco para a sociedade e o cumprimento de pelo menos metade da condenação.
Além de Carlos Alberto, outros nomes conhecidos também foram libertados por meio de indultos anteriores, como os activistas Neth Nahara e “Tanaice Neutro”, num sinal de que o Executivo tenta equilibrar a estabilidade política com sinais de abertura.
UM NOVO CAPÍTULO PARA O JORNALISMO?
A saída de Carlos Alberto da prisão reacende a discussão sobre os limites entre liberdade de imprensa e responsabilidade jornalística em Angola. Embora o indulto seja visto por muitos como um passo positivo, defensores dos direitos humanos alertam que a justiça não deve ser usada como ferramenta para silenciar vozes críticas, lembrando que a democracia se fortalece com o pluralismo e a vigilância activa dos cidadãos.
Enquanto prepara o regresso à liberdade, resta saber qual será o papel de Carlos Alberto nos próximos tempos e como este episódio influenciará o debate sobre o espaço da crítica e do jornalismo investigativo no país.
