A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, comunicou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que o Governo angolano prevê um novo aumento do preço do gasóleo ainda este ano. A medida insere-se no processo de eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis, uma das exigências históricas das instituições financeiras internacionais.
A possibilidade de estender a medida à gasolina também não está fora dos planos do Executivo, de acordo com fontes citadas pelo semanário Expansão. A informação foi partilhada durante uma reunião com responsáveis do FMI que estiveram em Luanda na semana passada, no âmbito da avaliação regular do Programa Pós-Financiamento. Esta missão visava analisar a capacidade de Angola para cumprir com os pagamentos da dívida, que no final de 2024 ascendia a 3,9 mil milhões de dólares.
A pressão para este novo reajuste nos combustíveis surge num contexto orçamental delicado. Angola enfrenta dificuldades em financiar o Orçamento Geral do Estado para 2025, afectado por uma previsão demasiado optimista, agravada pela quebra na produção petrolífera e pela queda nos preços do crude principal fonte de receitas do País. A isso soma-se o aumento das taxas de juro no mercado internacional, que limita o acesso ao financiamento externo.
Entre as alternativas para equilibrar as contas públicas, o Governo angolano estuda recorrer à banca comercial internacional, com garantias do Banco Mundial, e está a renegociar empréstimos de curto prazo contraídos em 2024 com instituições como o JP Morgan e o Standard Bank. Não está igualmente descartada a possibilidade de Angola voltar a aderir a um novo programa do FMI, embora com um formato mais curto que o Programa de Financiamento Ampliado (2018-2021), de forma a não interferir com o calendário eleitoral de 2027.
O aumento dos combustíveis com impacto directo nos transportes, no custo dos alimentos e na vida dos cidadãos volta a ser apresentado como solução técnica para reforçar o equilíbrio orçamental. Tanto o FMI como o Banco Mundial têm insistido na eliminação dos subsídios aos combustíveis como parte das reformas estruturais para países com desequilíbrios fiscais como Angola.
Contudo, especialistas alertam para as consequências sociais da medida, sobretudo num país onde mais de metade da população vive abaixo da linha da pobreza e onde os transportes públicos e a distribuição de bens essenciais dependem largamente do gasóleo.
