O Governo de Angola, por meio de um despacho assinado pelo Chefe de Estado, anunciou a autorização de obras emergenciais no valor de 10,6 mil milhões de kwanzas. A medida visa enfrentar os desafios decorrentes do escoamento desordenado das águas pluviais que têm acelerado o processo erosivo nas encostas do embarcadouro do Mussulo, colocando em risco diversas infraestruturas na região.
O documento destaca que a situação tem gerado preocupações significativas, uma vez que várias estruturas estão ameaçadas de desabamento. Entre elas, estão o terreno urbano destinado à Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, o arruamento do Bairro Costa do Sol e várias residências. A antena de telecomunicação da empresa Unitel também se encontra na lista das infraestruturas vulneráveis.
Diante desse cenário alarmante, o despacho classifica como urgente o início das obras visando a proteção das encostas. O objetivo é mitigar o avanço erosivo e salvaguardar tanto a vida humana quanto as moradias e as infraestruturas elétricas e hidráulicas da região.
Além da autorização para as obras, o Chefe de Estado também autorizou a aquisição de serviços para a fiscalização da empreitada, com um investimento total previsto em 319,9 milhões de kwanzas, incluindo o IVA à taxa legal em vigor.
Por fim, é delegada ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para aprovar os documentos necessários ao procedimento. Isso inclui a verificação da validade e legalidade dos atos decisórios e a celebração dos contratos relacionados à obra, garantindo uma execução transparente e eficiente das medidas necessárias para proteger a comunidade do Mussulo.
