O Governo angolano comprometeu-se a adotar um “endividamento responsável” para financiar projetos e infraestruturas essenciais, como a construção de estradas e o fornecimento de energia e água, devido à “insuficiência” da receita fiscal.
“Enquanto a receita tributária não atinge o nível suficiente que permita colocarmos esses projetos e infraestruturas (água, energia, estradas) ao serviço dos cidadãos, precisamos nos endividar”, afirmou a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, que também destacou que o ‘stock’ da dívida pública do país até 30 de setembro passado situava-se em 58,8 biliões de kwanzas (cerca de 60,5 mil milhões de euros).
A ministra salientou a necessidade de um endividamento responsável, buscando opções que sejam menos onerosas para a gestão financeira tanto no presente quanto no futuro. A declaração foi feita durante a sessão parlamentar em que foi aprovada, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025.
Vera Daves enfatizou que o cenário ideal seria ter uma receita fiscal suficiente para honrar todos os compromissos sem necessidade de endividamento. Ela pediu compreensão da sociedade para as ações governamentais destinadas a ampliar a base tributária, sublinhando que, em alguns casos, o governo tem evitado financiamentos onerosos, optando por uma gestão financeira mais rigorosa para não incorrer em dívidas a taxas muito altas.
“Justamente para sermos coerentes com esse compromisso de endividamento responsável”, frisou a ministra, referindo-se novamente ao ‘stock’ da dívida pública do país até 30 de setembro passado.
A proposta do OGE 2025 prevê receitas e despesas no valor de 34,63 biliões de kwanzas (cerca de 35 mil milhões de euros). O orçamento também inclui um elevado serviço da dívida, que consumirá quase 50% da despesa orçamental, totalizando 16,5 biliões de kwanzas (cerca de 17 mil milhões de euros), sendo que 12,45 biliões de kwanzas estão destinados ao reembolso da dívida.
O compromisso do governo em adotar um endividamento responsável visa garantir que os projetos de infraestrutura cruciais possam ser realizados sem comprometer a estabilidade financeira futura do país.
