A discussão sobre a caducidade dos Bilhetes de Identidade (BI) em Angola tem ganhado destaque, especialmente em um momento em que a eficiência dos serviços de identificação civil e criminal é cada vez mais necessária. Embora o programa Simplifica 2.0 tenha trazido melhorias significativas, muitos cidadãos ainda enfrentam longas filas e dificuldades administrativas que indicam a necessidade de transformações mais profundas.
Uma proposta inovadora sugere a eliminação da validade fixa dos Bilhetes de Identidade, permitindo que esses documentos sejam permanentes, válidos até que o cidadão precise de atualizações específicas, como mudanças de residência ou substituições por danos. Essa mudança poderia não apenas reduzir a pressão sobre os postos de atendimento, mas também direcionar os esforços administrativos para registrar cidadãos ainda não identificados.
Além disso, a ideia de transformar os serviços de identificação civil e criminal em conservatórias de registo civil em todo o país poderia ser uma solução estratégica. Essa abordagem ampliaria o alcance das iniciativas do Simplifica 2.0, tornando o sistema mais acessível e menos burocrático, o que beneficiaria a qualidade dos serviços prestados à população.
A gestão eficiente de recursos também seria favorecida com a redução de filas desnecessárias. O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos teria a oportunidade de reorientar seus recursos humanos e logísticos para áreas prioritárias, como o registro de cidadãos sem documentos, melhorando assim a eficácia do atendimento.
Outro aspecto crucial a ser considerado é a segurança do sistema de registro civil. A eliminação da emissão de documentos físicos e a transição para um sistema digital integrado poderiam prevenir fraudes e falsificações, um problema já identificado em casos recentes de certidões falsas. A modernização do sistema é, portanto, uma necessidade urgente.
Para os cidadãos, essas mudanças não significariam apenas uma melhoria na eficiência dos serviços públicos, mas também a redução de custos e tempo gasto em deslocamentos e filas. Para o Estado, isso resultaria em economias operacionais e uma base de dados mais robusta e eficiente, aumentando a satisfação pública.
Por fim, a experiência de outros países que já implementaram sistemas similares pode servir como inspiração para Angola. A integração dos serviços de identificação e registro civil tem se mostrado uma prática eficaz em várias nações, e a adoção de tais modelos poderia acelerar as reformas necessárias em nosso sistema de identificação.
Em suma, a proposta de eliminar a caducidade dos Bilhetes de Identidade e transformar os serviços de identificação é um passo essencial na modernização dos serviços públicos em Angola. Com o alinhamento às inovações do programa Simplifica 2.0, o país tem a oportunidade de avançar significativamente na qualidade do atendimento ao cidadão, promovendo uma gestão pública mais eficiente e inclusiva.
