O Congresso Extraordinário do MPLA, programado para dezembro, enfrenta seu primeiro pedido de impugnação. A iniciativa partiu de António Venâncio, militante e pré-candidato, que submeteu uma reclamação à Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria (CDEA) do Comité Central do partido. Venâncio alega que os objetivos do congresso violam os estatutos partidários.
Venâncio baseia sua impugnação na incompatibilidade entre os temas propostos, como a “Tese sobre o MPLA e o Futuro” e a alteração dos estatutos, e as normas do partido. Segundo ele, tais assuntos devem ser discutidos em um congresso ordinário, conforme os artigos 75º e 140º dos estatutos. Caso a CDEA não acate a reclamação, Venâncio poderá recorrer ao Tribunal Constitucional.
Fontes internas indicam que a direção do MPLA, liderada por João Lourenço, pretende ajustar os estatutos para possibilitar a reeleição do atual presidente no Congresso Ordinário de 2026, visando um terceiro mandato presidencial em 2027. A inclusão do tema do “futuro do MPLA” na agenda do congresso extraordinário é vista por críticos como uma estratégia para evitar discussões amplas e antecipadas pelos militantes.
As comissões de trabalho já estão em atividade, mas a ausência de consulta prévia aos militantes, exigida pelos estatutos, levanta dúvidas sobre a transparência do processo. Militantes apontam que a discussão dos temas deveria ter sido iniciada com pelo menos dois meses de antecedência, prazo que não foi respeitado.
O caso destaca uma possível tensão entre a base do partido e sua liderança, com questões cruciais sobre o futuro do MPLA e a democracia interna em jogo. O desfecho da impugnação poderá definir os rumos do congresso e do próprio partido nos próximos anos.
