Agentes de campo envolvidos no Recenseamento Geral da População e Habitação 2024, organizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), emitiram uma denúncia pública dirigida ao Presidente da República, autoridades judiciais, deputados e sociedade civil. Os agentes alegam graves irregularidades e desrespeito aos seus direitos contratuais durante o processo censitário.
Seleção e Formação Desorganizada
Os agentes denunciaram que foram recrutados através de um processo seletivo online, incluindo avaliação documental e teste escrito. No entanto, a formação, que começou semanas antes do Censo, foi marcada por desorganização. Os agentes de Viana, por exemplo, foram transferidos de locais de formação sem aviso prévio, expondo-os a condições precárias, como fome, sede e exposição ao sol.
Condições Precárias e Violação de Direitos
Durante a formação, os agentes afirmam ter enfrentado desrespeito por parte dos superiores, além de receberem alimentação inadequada, que prejudicou a saúde de muitos. A longa distância até os locais de formação também gerou custos adicionais, levando alguns a endividar-se para participar.
Os agentes destacaram que, apesar dessas dificuldades, aceitaram o contrato oferecido pelo INE. No entanto, os valores inicialmente anunciados no site oficial foram alterados sem comunicação prévia, frustrando as expectativas de remuneração.
Contrato Vencido e Trabalho Forçado
Os agentes afirmam que, apesar do término do contrato no dia 18 de outubro de 2024, o INE os está obrigando a continuar trabalhando sem a renovação formal do contrato, em clara violação ao princípio da livre iniciativa. Muitos agentes ainda não receberam seus salários ou a merenda diária prometida.
Violações e Ameaças
Além das condições de trabalho inadequadas, os agentes relatam ameaças e intimidações durante o período de trabalho de campo. Mesmo diante dos perigos enfrentados, como ataques de cães e agressões por moradores, os agentes afirmam que foram pressionados a continuar trabalhando sem garantias legais e sem a devida proteção.
Exigências dos Agentes de Campo
Os agentes exigem o pagamento imediato dos valores devidos e a formalização de um novo contrato, que garanta os direitos previstos. Eles alertam para o desrespeito às leis trabalhistas e pedem intervenção das autoridades competentes para que os acordos sejam cumpridos.
Concluem a denúncia com uma forte mensagem de resistência: “Sem a salvaguarda dos nossos direitos, juntos não contamos por Angola.”
Atenciosamente,
Agentes de Campo
