O Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos docentes nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE). Em resposta a perguntas da Lusa, o governo afirmou que tem analisado as condições de trabalho em diversos países, com o objetivo de adequar as condições às particularidades de cada local, garantindo equidade entre os professores.
As EPE são vistas pelo governo como instrumentos cruciais de cooperação e desempenham um papel fundamental na promoção da língua e cultura portuguesas no exterior.
Em uma carta aberta endereçada ao ministro da Educação, os docentes dos Quadros Escola nas EPE solicitaram medidas consideradas “essenciais” para enfrentar o custo de vida elevado nos países onde atuam. Entre as reivindicações estão a inclusão de uma viagem anual a Portugal para os docentes e seus familiares, além de um abono de ajudas de custo equivalente ao valor recebido pelos docentes em mobilidade estatutária.
Outras solicitações incluem um seguro de saúde e de acidentes de trabalho, isenção de propinas e a inscrição no Instituto de Segurança Social desde o início do vínculo com o Estado português. Os docentes também pedem a inclusão no subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE).
Embora o Ministério da Educação tenha agradecido o esforço dos docentes nos projetos educativos, não forneceu uma resposta específica às reivindicações apresentadas.
Recentemente, uma greve de dois dias foi realizada por docentes nas EPE de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P). O sindicato informou que a adesão ao protesto foi quase total e destacou a necessidade de garantir condições laborais equitativas entre todos os docentes.
Os professores contratados e os que integram os quadros das EPE enfrentam condições laborais inferiores em comparação aos colegas em Portugal e àqueles em mobilidade estatutária, conforme apontado pelo sindicato.
