Os encargos da dívida pública de Moçambique registaram um crescimento de 6,4% nos primeiros nove meses do ano em comparação com o mesmo período de 2023, totalizando 42.428 milhões de meticais (628 milhões de euros), conforme revelam dados oficiais. O relatório de execução orçamental do Ministério da Economia e Finanças até ao final do terceiro trimestre indica que estes encargos, incluindo juros, representaram 78,3% do total orçamentado para 2024.
O pagamento de juros do endividamento interno atingiu mais de 29.383 milhões de meticais (435 milhões de euros), o que corresponde a 78,1% do orçamento anual, apresentando uma redução de 2,3 pontos percentuais face ao período homólogo de 2023. Em contraste, os juros externos registaram uma execução superior a 10.817 milhões de meticais (160,2 milhões de euros), atingindo 75,7% do total orçamentado para 2024, um aumento homólogo de 16,8%.
Segundo a Lusa, o ‘stock’ da dívida de Moçambique alcançou, no final de setembro, os 396.056 milhões de meticais (5,7 mil milhões de euros), um aumento de 26% face ao final de 2023. Este incremento resulta principalmente das novas emissões de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades mais curtas) e Obrigações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) no valor total de 209.833 milhões de meticais (3.020 milhões de euros) ao longo de nove meses.
Em contrapartida, o Estado moçambicano efetuou amortizações à dívida pública interna no valor de 127.557 milhões de meticais (1.836 milhões de euros), principalmente de BT. Além disso, foram desembolsados 537,8 milhões de meticais (7,7 milhões de euros) para o pagamento de dívidas com fornecedores de bens e serviços de anos anteriores, como parte do processo de Reestruturação e Consolidação Fiscal.
No final de setembro, o ‘stock’ acumulado da dívida pública ascendia a 1,04 biliões de meticais (15 mil milhões de euros), sendo quase 648.883 milhões de meticais (9.340 milhões de euros) de dívida externa, que teve uma ligeira redução em comparação a dezembro passado.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou preocupação em julho com a dependência de Moçambique da emissão de dívida pública de curto prazo, o que aumenta os “riscos de financiamento” do país. Conforme o relatório da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), a dívida interna aumentou de 19% do PIB em 2019 para cerca de 28% do PIB em 2022. Embora a dívida de médio prazo tenha representado a maior parte da dívida interna no ano passado, a dívida de curto prazo também aumentou de 19 para 27% entre 2019 e 2023.
Num contexto de aumento das ‘yields’ da dívida soberana, o FMI observou que as autoridades moçambicanas têm relutado em aceitar ‘yields’ mais elevados da dívida interna de longo prazo. Esta situação reflete-se nos rácios de oferta dos leilões de Obrigações do Tesouro, frequentemente abaixo dos 100%, com uma média de 62% entre abril e maio de 2024. O spread das taxas de Bilhetes do Tesouro sobre a taxa de política monetária também aumentou significativamente ao longo do último ano, de cerca de 50 pontos base no início de 2023 para mais de 200 pontos base em abril de 2024.
