
Um grupo de 23 professores que foram selecionados no último concurso público para o Instituto Superior Politécnico do Bengo (ISPB) está contestando a decisão do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) de anular o processo, alegando “irregularidades”. Esta decisão foi anunciada três meses após o ingresso dos docentes na Função Pública.
Os docentes, que ocupam as posições de Professores Auxiliares, Assistente e Assistente-Estagiário, expressaram sua perplexidade em relação à anulação, uma vez que a lista definitiva dos selecionados foi publicada no Jornal de Angola em 6 de dezembro de 2024. Além disso, o processo de admissão tinha sido validado por diversas instituições, incluindo o Tribunal de Contas e o Ministério das Finanças, que confirmaram a regularidade das guias emitidas.
Os professores já haviam recebido seus salários referentes a janeiro, com retroativos de dezembro, e fevereiro, conforme comprovam os recibos em posse do Novo Jornal. “Assinámos o termo de início de funções e já tínhamos turmas”, afirmaram, ressaltando a insegurança gerada pela recente decisão do governo.
A situação levanta questões sobre a transparência e a legalidade dos processos de seleção e admissão no setor público, além de impactar diretamente a estabilidade profissional dos docentes envolvidos. O grupo aguarda uma resposta clara do MESCTI que justifique a anulação e esclareça os próximos passos a serem tomados.