A Procuradoria-Geral da República, em Benguela, ordenou, na segunda-feira, 26, a detenção de Gizela Tatiana Rodrigues dos Santos Estevão, chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional da Habitação, por suspeita da prática dos crimes de peculato, tráfico de influência e associação criminosa, de acordo com um mandado de detenção a que este jornal teve acesso.
O Ministério Público entende haver fortes indícios do cometimento dos crimes invocados, na base do processo-crime número 73847/PGR/OPC/2024, que corre trâmites naquela instância judicial.
No documento, o magistrado do Ministério Público Junto dos Órgãos de Justiça, Aricienes Tarquino Chiepo Domingos, ordena a qualquer oficial de justiça, ao abrigo dos artigos 254, número 1, alínea b), 255 e 256, todos do Código Processual Penal Angolano, “que prenda e conduza à cadeia a senhora Gizela Tatiana Rodrigues Santos Estêvão, Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional da Habitação de Benguela”.
O mandado de detenção considera haver fortes indícios da prática dos crimes de peculato, peculato de uso, tráfico de influência, associação criminosa, abuso de poder e corrupção passiva de funcionário, previstos e puníveis nos termos dos artigos 362, 363, número 1, 366, 296, 374 e 359, todos do Código Penal, ao sinalizar que existe forte receio de “fuga e perigo de perturbação de instrução do processo”.
