O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 prevê um aumento significativo na despesa com o ensino superior, que passará de 309.471 milhões Kz em 2024 para 406.407 milhões Kz, representando um crescimento de 31%. Este dado foi apurado pelo Expansão, com base nas informações do OGE atual.
O Governo tem focado suas iniciativas nas pós-graduações, que experimentarão um aumento de 54%, em contrapartida a um crescimento de 30% destinado à graduação. Essa alocação de recursos visa apoiar instituições de ensino superior e programas relacionados, refletindo um compromisso contínuo com o desenvolvimento educacional nos últimos cinco anos.
Conforme o relatório que fundamenta o OGE 2025, essa elevação no orçamento expressa um esforço do Governo para investir em setores estratégicos que promovem o progresso econômico e social. A ênfase em educação, saúde e infraestrutura busca melhorar a qualidade de vida da população.
Apesar de os académicos considerarem positiva a intenção de aumentar os investimentos no ensino superior, há preocupações sobre a real eficácia dessas medidas. Mário Gaspar, docente universitário de Matemática, destaca que o aumento pode não ter um impacto significativo na gestão das instituições devido à inflação crescente. Ele argumenta que, embora os aumentos sejam bem-vindos, é crucial uma abordagem mais abrangente para a educação, que deve incluir investimento em pesquisa, ensino e extensão.
Gaspar também enfatiza a importância de fortalecer a graduação, sugerindo que recursos adicionais para materiais, laboratórios e bolsas de estudo são essenciais. Ele ressalta que a formação de qualidade no ensino secundário é fundamental, pois muitos alunos desse nível avançam para o ensino superior.
Reitores de universidades públicas expressam frustração com a discrepância entre os valores orçamentários e os montantes efetivamente recebidos. Um reitor afirmou que, embora o aumento esteja descrito no OGE, frequentemente os gestores das instituições recebem valores inferiores, obrigando-os a encontrar soluções para manter as operações básicas das universidades.
Entre as universidades com maior orçamento, destaca-se a Universidade Agostinho Neto, com 15 mil milhões Kz, seguida pela Universidade José Eduardo dos Santos, com 6,2 mil milhões Kz, e a Universidade do Namibe, com 5,1 mil milhões Kz. As Universidades de Luanda e 11 de Novembro receberam 4,8 mil milhões Kz cada, enquanto a Universidade Katyavala Buila e a Universidade Mandume Ya Ndemufayo receberam 4 mil milhões Kz e 4,5 mil milhões Kz, respectivamente. A Universidade Rainha Njinga A Mbande obteve 3,1 mil milhões Kz, e a maioria dos institutos superiores recebeu entre 1 a 2 mil milhões Kz.
