O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou a intenção de criar uma escola voltada exclusivamente para a formação de magistrados judiciais, com o objetivo de proporcionar tribunais que promovam a paz social, o desenvolvimento, a proteção e a justiça igualitária.
A proposta foi apresentada pelo presidente do CSMJ, Joel Leonardo, durante a 4.ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada ontem em Luanda. A sessão contou com a presença de importantes figuras, como o secretário executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), Leonardo Peter da Silva, e o juiz desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Baptista Filho.
Joel Leonardo destacou a importância de formar juízes com sólidos conhecimentos científicos, capacitados para organizar os tribunais, lidar com cidadãos, a imprensa, os intervenientes processuais e até com a Inteligência Artificial (IA). Para a concretização dessa escola, o presidente do CSMJ enfatizou a necessidade de “grandiosos investimentos” nos domínios técnico e formativo, com o intuito de garantir que os novos magistrados possuam tanto competência técnica quanto sensibilidade humana, essenciais para julgar com equilíbrio psicológico e ética.
O presidente do CSMJ também destacou a relevância do protocolo firmado entre o CSMJ e a ENFAM, visando fortalecer o diálogo jurídico internacional e a troca de conhecimentos entre os órgãos judiciais angolanos e brasileiros.
Atualmente, Angola conta com 792 magistrados judiciais, distribuídos entre juízes conselheiros do Tribunal Supremo, juízes desembargadores e juízes de direito, para uma população estimada de 35 milhões de habitantes.
