A fiscalização do município de Belas, na cidade de Luanda, está no centro de uma controvérsia envolvendo funcionários da própria administração local. Acusados de impedir a realização de obras em um terreno de meio hectare, atribuído há mais de dez anos pela mesma administração a técnicos da área municipal, os fiscais estão em confronto com seus próprios colegas. A disputa envolve ainda uma cidadã, identificada como Janota, que reivindica a posse do terreno, mas sem apresentar qualquer documentação legal que comprove sua titularidade, conforme apurou o Club-K.
O terreno, localizado no bairro Sossego, distrito urbano do Cabolombo, foi destinado a um projeto habitacional iniciado em 2013, durante o mandato da administradora Joana Quintas. O projeto, conhecido como “Projeto Sossego”, foi concebido para urbanizar mais de 20 hectares de terras, inicialmente ocupadas por camponeses. À medida que o projeto avançava, alguns dos moradores, incluindo a senhora Janota, cederam parte de suas propriedades para viabilizar o loteamento. Em troca, receberam compensações, como uma espécie de “quota” do projeto, sendo que Janota, que possuía um hectare de terreno, cedeu meio hectare à administração municipal de Belas.
Após essa cedência, Janota teria vendido o meio hectare restante a outra cidadã, identificada apenas como Cassilda. Esta, por sua vez, vendeu o terreno a um empresário, Ernesto Azevedo, proprietário da empresa “Stony África Pedras Ornamentais Lda.”, que já iniciou a construção de uma fábrica no local. O terreno foi legalizado pela própria administração municipal, que autorizou a construção no espaço.
No entanto, o recente surgimento de Janota, que entrou com uma providência cautelar reivindicando a posse dos dois terrenos – tanto o atribuído aos funcionários da administração quanto o vendido ao empresário –, gerou um impasse. Ambos os proprietários estão sendo impedidos de realizar obras devido à fiscalização da prefeitura de Belas, que alegadamente age sem apresentar justificativas legais. Janota, por sua vez, não apresenta qualquer documentação oficial que comprove seu direito sobre os terrenos, e a administração local tem se mostrado omissa no apoio aos seus próprios funcionários, que agora enfrentam obstáculos para realizar o que é considerado o “sonho da casa própria”.
A falta de diálogo entre as partes tem gerado tensão, e os afetados apelam para a intervenção do atual administrador municipal, temendo que a fiscalização continue a impedir a construção sem fundamentos claros. De acordo com os denunciantes, a fiscalização está limitando as ações de seus próprios colegas e de empresários, favorecendo a posição de Janota sem apresentar qualquer base legal.
Em busca de esclarecimentos, o Club-K tentou entrar em contato com Armanda, responsável pela fiscalização de Belas. No entanto, ela alegou desconhecer a situação e sugeriu uma audiência pessoal, mas até o momento não respondeu às tentativas de contato. Também não foi possível obter uma resposta da cidadã Janota sobre o caso.
Este conflito destaca a complexidade da gestão pública em áreas de urbanização, onde interesses diversos entram em colisão, e a falta de transparência nas ações administrativas pode gerar insegurança jurídica e social entre os cidadãos envolvidos.
