O Tribunal Constitucional (TC) de Angola deu luz verde para que o Supremo Tribunal (TS) prossiga com o julgamento do caso que envolve figuras proeminentes do antigo governo de José Eduardo dos Santos, apesar de ainda não ter decidido sobre um pedido de recurso de inconstitucionalidade apresentado pela defesa das empresas chinesas. A defesa, representada por Benja Satula, expressou perplexidade com a posição do TC, que permite o andamento do julgamento mesmo diante do recurso pendente.
O TC esclareceu que sua decisão é interlocutória e não suspende o processo, permitindo que o TS continue a audiência. O julgamento é mediático, envolvendo os generais “Kopelipa” e “Dino”, além do advogado Fernando Gomes dos Santos e do cidadão chinês Yiu Haiming, ex-diretor da CIF-Angola. Yiu Haiming é acusado de estar envolvido em um esquema que supostamente desviou mais de mil milhões de dólares do Estado.
Um impasse anterior no julgamento foi resolvido com a questão da falta de um intérprete de mandarim para Yiu Haiming. O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) não respondeu a um pedido do TS para enviar um tradutor, o que levou o tribunal a solicitar assistência à INTERPOL. A organização internacional enviou dois intérpretes, que prestaram juramento nos autos, embora tenham enfrentado dificuldades em traduzir termos jurídicos específicos.
Durante o processo, houve um momento de tensão quando o Ministério Público propôs uma interrupção do julgamento devido a essas dificuldades. No entanto, a defesa de Yiu Haiming, representada por Adriano Sopulenta, rejeitou a proposta, e o tribunal decidiu continuar, pois não estavam em fase de produção de provas.
A defesa de Yiu Haiming também solicitou a absolvição do arguido, e o julgamento está agendado para prosseguir na próxima semana, com questões prévias ainda pendentes de resposta por parte do tribunal e do Ministério Público. As acusações contra os réus incluem tráfico de influências, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder, refletindo a complexidade e a gravidade deste caso de corrupção.
