A Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa aprovou esta segunda-feira um orçamento de aproximadamente 20,1 milhões de euros para o ano de 2025, um aumento de três milhões em relação ao orçamento de 2024. A aprovação contou com um voto contra da oposição socialista, representada apenas pela vereadora Cintia Manso, devido à ausência do vereador Vítor Sobral. O executivo PSD, liderado por João Paulo Sousa, possui a maioria com três vereadores contra dois do PS.
João Paulo Sousa, presidente da Câmara, explicou que o aumento no orçamento se deve ao início da execução de vários projetos previstos para o programa Portugal 2030 e o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), após a conclusão do programa comunitário 2020 em 2023. “Este orçamento é maior que o de 2024 em mais três milhões de euros. O ano de 2024 foi de elaboração de projetos, porque fechámos em 2023 o programa comunitário 2020. Em 2024 iniciámos o programa Portugal 2030 e o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Agora vamos lançar e concretizar vários projetos,” afirmou.
O autarca mencionou que o valor do orçamento poderá aumentar para 27 ou 28 milhões de euros após a transferência “da conta de gerência”. Entre os principais projetos destacados estão o programa 1º Direito, com 10 milhões de euros do PRR, e a requalificação da Escola Secundária Dr. Adão Carrapatoso, com uma dotação de 4,1 milhões de euros.
Do programa Portugal 2030, estão previstos fundos para modernização administrativa, proteção civil e abastecimento de água através da Comunidade Intermunicipal (CIM) Douro. Neste âmbito, a construção das piscinas cobertas, com um orçamento de dois milhões de euros, é considerada a obra de maior dimensão. Além disso, está prevista a construção de um Centro de Recolha Animal com uma dotação de 1,5 milhões de euros.
Em termos fiscais, o executivo planeja manter a taxa de IMI nos valores mínimos (0,3%) e a taxa máxima de IRS nos 5%.
Os vereadores socialistas, contatados pela Lusa, adiaram uma posição definitiva sobre o orçamento para após a reunião da Comissão Política Concelhia de Vila Nova de Foz Côa, prevista para o início de dezembro. No entanto, preliminarmente, criticaram o orçamento como “eleitoralista e despesista, sem visão para o futuro,” qualificando-o como “enganador.”
O orçamento será submetido à apreciação e votação na Assembleia Municipal, agendada para o dia 13 de dezembro, onde o PSD detém a maioria tanto no executivo municipal quanto na assembleia.
