O Governo Provincial de Cabinda expressou profunda preocupação com a proliferação de falsos pastores e igrejas ilegais, prometendo medidas rigorosas para disciplinar as práticas religiosas e reforçar a legalidade no setor. A decisão surge em meio a denúncias de abusos e irregularidades que comprometem a credibilidade das instituições religiosas na região.
Ernesto Barros André, secretário provincial da Cultura, destacou que a prioridade do governo é barrar indivíduos que se autointitulam ministros religiosos sem qualquer formação teológica ou credencial válida. Segundo ele, já foram iniciados contatos com confissões religiosas para regularizar a situação e garantir que apenas igrejas reconhecidas pelo Ministério da Cultura possam continuar a operar.
Estima-se que Angola possua mais de mil denominações religiosas não reconhecidas oficialmente, das quais apenas 23 estão credenciadas pelo Instituto Nacional de Assuntos Religiosos. Em Cabinda, os números impressionam: existem 713 locais de culto e 1.606 pastores, sendo que muitos atuam de forma irregular.
Barros André reforçou que o governo não permitirá a atuação de líderes religiosos sem credenciamento e garantiu que o trabalho de fiscalização será intensificado para coibir práticas ilícitas.
Denúncias de abusos também preocupam as autoridades. Recentemente, o caso de uma adolescente de 14 anos, vítima de abuso sexual cometido por um suposto pastor, gerou revolta na população. O acusado confessou o crime, levando o governo a reforçar a necessidade de regulamentação e fiscalização nas igrejas.
Outro ponto crítico identificado é a ausência de proteção social para os líderes religiosos. Isabel Vicente, representante da Secretaria Provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, alertou que a maioria das igrejas em Cabinda não cumpre com a inscrição e pagamento da segurança social para seus membros.
Vicente propôs a implementação de folhas salariais formais e a fixação de contribuições sociais obrigatórias: 5% para religiosos sem filhos e 7% para aqueles com dependentes. No entanto, a adesão a essas normas ainda é baixa, tornando necessária a intervenção governamental.
Em resposta às irregularidades, o Governo de Cabinda reafirmou seu compromisso em regulamentar as práticas religiosas e proteger os fiéis contra fraudes e abusos. A população foi incentivada a colaborar com denúncias de atividades ilegais, fortalecendo o combate a falsos pastores e igrejas clandestinas.
Com essa ofensiva, as autoridades buscam assegurar que apenas instituições devidamente reconhecidas e líderes religiosos qualificados possam operar na província, promovendo maior transparência e segurança no setor religioso.
