A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) está envolta em polémica depois de José Luís Domingos, actual bastonário da instituição, ter sido formalmente acusado de abandonar a defesa de cinco cidadãos angolanos para representar interesses de clientes libaneses, alegadamente por razões financeiras. A denúncia, apresentada ao Conselho Nacional da OAA no passado dia 29 de Abril, levanta questões sérias sobre ética profissional no seio da advocacia angolana.
O caso remonta a Dezembro de 2010, quando os herdeiros do falecido Tomás Sebastião dos Santos — Kissanga Mundomba, Njinga dos Santos, Maria Isabel dos Santos, Kasongo dos Santos e Djamila dos Prazeres Santos — arrendaram uma residência localizada na Rua Rei Katiavala, no município da Ingombota, em Luanda, à empresa Al Jawad, operada por cidadãos de origem libanesa. Após o contrato, surgiu a necessidade de um processo de habilitação de herdeiros, para o qual os cinco contratantes recorreram aos serviços dos advogados José Luís Domingos e Figueira Quinemuna.
Segundo os reclamantes, a relação profissional com José Luís Domingos desmoronou quando este lhes comunicou que deixaria de os representar, alegando ter sido contratado pela parte contrária — os arrendatários libaneses — por uma remuneração mais vantajosa. “Pagam muito bem”, terá dito o bastonário, segundo o relato dos queixosos, orientando-os ainda a não o voltarem a contactar.
Face à inesperada ruptura, os herdeiros recorreram a outro advogado e moveram uma acção judicial com vista ao embargo das construções não autorizadas pelos arrendatários. Em 2023, o Tribunal Provincial de Luanda decidiu a seu favor, ordenando o despejo dos mesmos. No entanto, para surpresa dos queixosos, José Luís Domingos reapareceu no processo, agora como representante legal dos libaneses numa providência de restituição provisória da posse do imóvel.
A denúncia foi confirmada por um funcionário da secretaria da OAA, que assegurou que o processo segue os trâmites legais previstos. Um jurista contactado sob anonimato alertou que, caso as alegações sejam provadas em sede de julgamento, o bastonário poderá ser destituído do cargo por violação grave dos princípios deontológicos e por conflito de interesses, o que tem alimentado intensos debates no seio da classe jurídica e nas redes sociais.
A equipa do jornal Pungo a Ndongo tentou obter uma reacção oficial de José Luís Domingos junto da sede da OAA, no dia 22 de Maio, mas sem sucesso. Até à data, o bastonário ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mantendo um silêncio que só tem alimentado mais suspeitas.
O desenrolar desta situação poderá marcar um ponto de viragem na imagem da advocacia angolana e reforça os apelos a uma maior fiscalização do exercício da profissão por parte da OAA.
