A Austrália deu um passo significativo na proteção das crianças online ao aprovar, nesta quinta-feira, uma lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às redes sociais. O projeto foi aprovado com um resultado de 34 votos a 19, após a Câmara dos Representantes do país ter aprovado a legislação por uma ampla maioria na quarta-feira, com 102 votos a 13.
Com essa nova regulamentação, plataformas populares como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram enfrentarão multas de até 50 milhões de dólares australianos em casos de falhas sistêmicas que permitam o acesso de menores às suas plataformas. As empresas terão um ano para encontrar soluções viáveis para implementar essa proibição antes que as penalidades sejam efetivamente aplicadas.
Essa medida reflete uma crescente preocupação global com a segurança digital das crianças e busca garantir um ambiente online mais seguro para os jovens usuários. As autoridades australianas esperam que essa legislação sirva como um modelo para outros países que enfrentam desafios semelhantes na proteção das suas populações mais jovens nas redes sociais.
