O Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) anunciou ontem, em Luanda, que o preço do gasóleo aumentou para 300 kwanzas por litro, em vigor desde as 00h59 de domingo. Este ajuste enquadra-se na estratégia governamental de remoção gradual dos subsídios aos combustíveis, conforme o Mecanismo de Ajustamento Flexível e paridade de importação e exportação, estabelecidos pelo Decreto Presidencial 283/20, de 27 de outubro.
O IRDP esclareceu que os preços de venda ao público dos demais produtos, como a gasolina, o petróleo iluminante e o gás de petróleo liquefeito (GPL), permanecem inalterados. Atualmente, a gasolina também custa 300 kwanzas por litro.
O economista Heitor de Carvalho alertou para a necessidade de manter subsídios direcionados a setores estratégicos, como taxistas, agricultores, transporte de mercadorias, uso de geradores industriais e pescas, antes de eliminar os subsídios gerais aos combustíveis. Ele destacou que a retirada dos subsídios deve ser acompanhada por medidas compensatórias para evitar um impacto inflacionário significativo na economia.
De acordo com Carvalho, a manutenção desses subsídios essenciais teria um custo entre 300 e 400 mil milhões de kwanzas, valor considerado suportável pelo Orçamento Geral do Estado. Ele sugere que os subsídios temporários às pescas, ao transporte de mercadorias e aos geradores sejam mantidos por dois anos e meio, permitindo uma transição mais suave para a economia.
O economista enfatizou que, sem medidas compensatórias, a retirada dos subsídios pode causar um aumento significativo da inflação, prejudicando a população em geral. Portanto, é crucial um planeamento cuidadoso para mitigar os efeitos adversos dessa política.
Este aumento do preço do gasóleo ocorre no contexto de uma estratégia governamental de liberalização dos preços dos combustíveis, prevista para ser concluída em 2025. A medida visa realocar os recursos dos subsídios, privilegiando a subsidiação direta para segmentos de maior impacto social e reforçando os apoios às famílias com menores rendimentos e aos setores da agricultura, pescas, transportes e logística.
É importante notar que, em abril de 2024, o preço do gasóleo já havia sido ajustado de 135 para 200 kwanzas por litro, como parte do processo de remoção gradual dos subsídios aos combustíveis. citeturn0search0 Este novo aumento para 300 kwanzas representa um esforço contínuo do governo para alinhar os preços dos combustíveis aos níveis de mercado, visando a sustentabilidade fiscal e a eficiência econômica.
A despesa acumulada com subsídios aos combustíveis em Angola cresceu para 2,5 mil milhões de euros em 2023, um aumento de 16,4% em termos homólogos, com um aumento de 128% nos subsídios ao gasóleo no último trimestre. citeturn0search2 Este cenário reforça a necessidade de reformas nos subsídios aos combustíveis para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
O governo angolano prevê que a liberalização total dos preços dos combustíveis ocorra de forma faseada até 2025, começando pela remoção parcial dos subsídios à gasolina, cujo preço será “livre e flutuante” já no próximo ano.
Esta estratégia visa fortalecer as finanças públicas e melhorar o ambiente de negócios, dinamizando a produção interna e a exportação.
É essencial que o governo implemente medidas de apoio aos setores mais vulneráveis e estratégicos para minimizar os impactos negativos desta política e garantir uma transição equilibrada para a liberalização total dos preços dos combustíveis.
